Desde 24 de fevereiro, as mulheres ucranianas enfrentam um aumento do nível de violência sexistas como resultado da invasão russa:
- As tropas russas recorrem massivamente ao estupro como arma de guerra contra mulheres e crianças.
- A violência doméstica contra mulheres e crianças aumentou significativamente.
- As mulheres refugiadas na Ucrânia e no exterior que buscam refúgio seguro enfrentam risco aumentado de violência sexual e de gênero. Os estupros e gravidezes forçadas resultantes são uma manifestação dessas formas de violência sexual e de gênero.
Embora o aborto seja legalmente permitido na Ucrânia por até 12 semanas, o acesso à saúde, incluindo serviços de saúde reprodutiva, é restrito devido à guerra. O problema é particularmente grave nos territórios ocupados, devido ao deslocamento de pessoal de saúde, ausência de medicamentos, ataques destinados às estruturas de saúde, etc. O acesso a um sistema de saúde reprodutiva seguro, incluindo planejamento familiar, contracepção, aborto e cuidados com o recém-nascido, a maternidade está altamente comprometido.
Muitas mulheres e crianças ucranianas que fogem da guerra se refugiam na vizinha Polônia, onde o aborto é considerado crime e o acesso à contracepção um dos piores da Europa. Desde janeiro de 2021, novas leis de aborto proíbem qualquer interrupção da gravidez, exceto em casos de estupro, incesto ou risco à vida da mãe. Teoricamente, é possível que uma vítima de estupro ucraniana tenha acesso a um aborto na Polônia. Mas a lei polonesa exige que o estupro seja comprovado por uma investigação criminal para obter permissão legal para praticar um aborto. Isso muitas vezes é impossível e leva tanto tempo que se torna impossível interromper a gravidez dentro do tempo necessário.
Na prática, as mulheres ucranianas deslocadas e todas as pessoas sujeitas às leis polonesas são obrigadas a escolher entre levar a termo uma gravidez indesejada em uma situação precária ou correr riscos significativos por meio de abortos clandestinos. Quando as mulheres ucranianas deslocadas finalmente conseguem chegar a um país onde o aborto é legal, é mais do que provável que tenham ultrapassado o prazo legal, doze semanas na maioria dos países europeus.
Além disso, em alguns países anfitriões, como a Eslováquia, o acesso ao aborto para mulheres ucranianas é questionado. Na Hungria, todas as mulheres devem ter pelo menos cinco consultas médicas antes de terem acesso a um aborto. E na Moldávia, as mulheres ucranianas não podem acessar facilmente o sistema de saúde subfinanciado e muitas vezes não podem ter acesso aos direitos reprodutivos em clínicas privadas.
Defender nossos direitos reprodutivos, na Ucrânia, na Polônia e em todos os lugares, é uma luta feminista global nestes tempos de recuo conservador e neoliberal em todo o mundo. O direito ao aborto continua sendo desafiado em diferentes níveis e frentes em muitos países; enquanto em outros as mulheres continuam lutando para conquistar esse direito. Os ataques aos direitos reprodutivos das mulheres fazem parte de uma estratégia geral de destruição e controle sistemáticos dos direitos das mulheres e dos trabalhadores por forças conservadoras e neoliberais. Apelamos a todos aqueles que defendem os direitos das mulheres em todo o mundo para se juntarem a nós na luta pelo direito das mulheres ao aborto livre e seguro na Ucrânia, Polónia, em toda a União Europeia e além.
Nós exigimos que
A legalização imediata do aborto na Polônia O direito ao aborto seguro em todos os lugares. O desenvolvimento e fortalecimento de serviços de saúde pública que permitam o acesso aos direitos de saúde reprodutiva para todas as mulheres na Ucrânia, em todos os países europeus e no mundo